Tá proibido ciclismo excêntrico e política em blog nem pensar

O título do post é naturalmente absurdo, porque o Brasil é um país absurdo.

Parecer do Tribunal Superior Eleitoral determinou há alguns dias, segundo relata Sérgio Amadeu, que propaganda política nas eleições 2008 só na página oficial do candidato. Ou seja, manifestações em blogs, Youtube, redes sociais, e-mail marketing, etc. nem pensar. Isso significa, dentre outras coisas, que qualquer blogueiro e usuário de rede social não pode, sob ameaça de punição prevista em lei, manifestar qualquer apoio político.

Matéria de hoje do Estadão trás que a decisão do TSE seguiu a seguinte lógica:

“Certo é que, conforme senso comum, se algo não é proibido, em tese, deveria ser facultado. Contudo, se a lei não proíbe determinadas práticas de propaganda eleitoral, também não as autoriza”, diz o parecer. “No campo da propaganda eleitoral, o que não é previsto é proibido”, concluiu o documento do Tribunal Superior Eleitoral.

Ora, a partir desse preceito, nada que se faça que não esteja previsto em lei, está a priori proibido, como andar de bicicleta com roupa de vaqueiro. O próprio ato de blogar estaria proibido, já que não há lei que determine regras para a prática.

Enquanto a campanha presidencial americana se desenrola nas internets com uma força de debate de dar inveja em qualquer papo de botequim, nossa lei quer impedir o que há de melhor da política: a livre expressão de opiniões e a livre discussão de propostas.

2008 será uma ótima ocasião para uma desobediência civil de leve, quero ver quem tira meu .com do ar.


Sobre o assunto leia também Hélcio Brasileiro e ouça René de Paula.

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