Mais boas intenções para popular o inferno
Por Leonardo Fontes no dia 7 Nov, 2006 em Brasil, Tecnologia
É 1970, plena ditadura no Brasil (ou como gostam de chamar os mais velhos, tempos da Revolução). Você está em casa, com a esposa e os dois filhos, quando entram quatro soldados do Exército, capitaneados por um tenente. Os soldados vasculham sua casa, à procura de qualquer indício de participação em atividades subversivas. Na biblioteca, eles encontram um livro de capa vermelha (a cor universal da esquerda e do comunismo, como você sabe muito bem), chamado “O Vermelho e o Negro”, de Stendhal. O tenente dá voz de prisão e você vai parar em uma cela qualquer nos porões da ditadura.
O livro de Stendhal conta a história do jovem aspirante a padre, Julian Sorel, e sua paixão pela Senhora de Rênal. É um romance e, embora também seja uma crítica à Restauração francesa, o livro não tem nada de comunista ou subversivo. No entanto, foi queimado no Brasil durante a tal da Revolução, prova de como foi brutal a inteligência dos “protetores da propriedade e da moral brasileiras”.
A história serve para ilustrar quanto as forças de repressão (o termo é usado tanto em ditaduras quanto em democracias, mas com medidas e alvos diferentes) podem ser burras. E como um livro inocente, sob a prisma de uma política distorcida, pode ser visto como a mais perigosa das literaturas.
O projeto de emenda constitucional que seria votado na quarta-feira, 8 de Novembro, que estabelece a obrigatoriedade de identificação dos usuários de internet, arquivamento de e-mails, conversas em salas de bate-papo e posts lidos e escritos em blogs é mais um exemplo edificante.
A lógica funciona mais ou menos assim: a internet está cheia de criminosos (estelionatários, hackers, pedófilos, racistas, etc). É preciso prender e punir todos. Nossa inteligência policial e nossa tecnologia de combate é pífia, muito próxima do nada. Qual a saída? Vamos vigiar todo mundo! Vamos considerar que todo internauta é um criminoso e instalar escutas nas conexões de todos eles. De quebra, como não temos recursos para executar uma operação desse porte, vamos colocar todo o ônus da escuta e do armazenamento dos dados na conta dos provedores de acesso.
Embora não seja a lógica mais torta que já vi, chega perto. A idéia é nivelar por baixo. A realidade é dura, um trabalho precisa ser feito e quando os princípios de ética deveriam mudar a realidade, é a realidade que muda todos os princípios.
Vou lembrar ainda do artigo escrito aqui há algum tempo entitulado “O Orkut ou o inferno está cheio de boas intenções“. A virtude está no desejo de prender e punir criminosos. Espero que estelionato, crimes de ódio e pedofilia sejam considerados crimes sempre, mas não há nenhum contrato social, acordo tácito ou proteção externa que garanta Stendhal como leitura isenta de prisão e tortura, como foi nos anos 70.
O combate ao crime não deve ser feito colocando todo mundo no mesmo saco, mas com inteligência e, no caso dos crimes virtuais, muita tecnologia. O projeto do senador Eduardo Azeredo é apenas mais uma dessas medidas paliativas tão comuns no Brasil, costumeiramente baseadas na incapacidade do poder público como agente de democracia e liberdade, não de tirania e medo.
O mais intrigante em todo esse papo é que a vigilância não vem de uma ideologia. Ela não nasce do pensamento coordenado, racional, fundamentado em teorias sócio-econômicas, ela não é de direita nem de esquerda, não é capitalista nem comunista. Ela é apenas o sintoma claro da falência da inteligência policial, da preguiça institucional da segurança pública.
As propostas de Philip Meyer, em 
